[DOWNLOAD] "Contratos VI- Ineficácia" by Carlos Ferreira de Almeida # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Contratos VI- Ineficácia
- Author : Carlos Ferreira de Almeida
- Release Date : January 26, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 558 KB
Description
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar. A parte sintética.